Um evento inovador e que veio para ficar. Assim pode ser definido o primeiro Seminário Estadual de Saneamento Ambiental da Paraíba, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no Auditório Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado. O seminário contou com a participação presencial de cerca de 500 pessoas e por volta de 1500 acompanharam a transmissão online pelo canal da ABES Paraíba no YouTube.
O evento foi realizado em parceria com o Governo da Paraíba e a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). Além disso, contou com o apoio e o patrocínio de empresas e instituições ligadas ao saneamento.
Com o tema “Desafios para a Universalização e Sustentabilidade”, durante dois dias foram abordados assuntos relacionados ao saneamento ambiental na Paraíba, através de sete painéis com diversas palestras, gerando o debate e o aprofundamento em temáticas fundamentais no desenvolvimento desse segmento.
A abertura contou com a presença de autoridades estaduais, municipais e federais, além de representantes de concessionárias. O início dos trabalhos teve a presença da cantora Nathalia Bellar, que apresentou músicas autorais e de outros artistas, sempre pautando na representatividade nordestina.
O primeiro a falar no palco foi o superintendente adjunto de regulação de saneamento básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Alexandre Anderáos, que destacou a complexidade da responsabilidade em fazer a diferença no saneamento ambiental.
“É uma honra estar aqui, recebemos a tarefa de produzir normas de referência de saneamento no Brasil, não é fácil essa missão, estabelecer diretrizes para um país continental, mas com diálogo e articulação nos recursos hídricos podemos avançar no país”, comentou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, apresentou dados sobre a atuação da Prefeitura na questão do saneamento na cidade e reiterou a importância do evento como uma forma de ajudar a resolver os problemas das cidades que compõem o estado da Paraíba.
Na sequência, o presidente da ABES PB, José Dantas de Lima, mostrou a dimensão e o desafio da realização do evento.
“Esse seminário foi pensado e concebido não só pela seção Paraíba. Desde março deste ano concebemos o evento junto às sessões Norte e Nordeste. Integramos sobre temas importantes, reflexões e principalmente trazer aqui e para a sociedade o conhecimento para que possamos trabalhar esse tema tão importante para os brasileiros, o saneamento ambiental”, afirmou Dantas.
A diretora administrativa da Mútua e engenheira agrônoma, Giucélia Araújo Figueiredo, abordou a importância da integração para a realização do evento.
“Tendo a parceria de diversos órgãos governamentais e não governamentais, que compreenderam a dimensão do primeiro seminário, estamos aqui enquanto direção da Mútua, numa demonstração do nosso compromisso para com essa temática. Não existe sustentabilidade social sem a discussão ambiental na sua essência”, concluiu.
O presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, abordou as ações da companhia para o crescimento do saneamento no Estado a partir das informações já conhecidas, como o fato de João Pessoa ser a primeira capital do Nordeste em abastecimento de água, esgotamento, coleta e tratamento de esgoto sanitário, com objetivos além do Novo Marco do Saneamento.
O presidente da ABES Nacional, Alceu Bittencourt, enfatizou o Congresso da ABES Nacional, a ser realizado em 2027, na Paraíba, e salientou a importância de debater sobre o assunto.
“A missão da ABES é discutir com amplitude as questões do saneamento ambiental. E essa iniciativa é algo que a direção nacional tem procurado incentivar, e agora é muito bom ver essa mobilização na Paraíba”, disse o presidente.
Após a fala de Alceu, deu-se início à premiação concedida na categoria “Destaques do Saneamento Ambiental 2023 no Estado da Paraíba”. O presidente da ABES PB, José Dantas de Lima, homenageou o Dr. Antônio Nominando Diniz Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, pelo trabalho e dedicação nas ações em prol do saneamento ambiental no Estado. O vice-presidente da ABES Paraíba, Ricardo Moisés, agraciou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Já Giucélia Araújo, diretora administrativa da Mútua, condecorou o presidente da ABES Nacional, Alceu Bittencourt.
A Palestra Magna trouxe o tema “Um olhar sobre o saneamento básico da Paraíba”, com o presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves. Marcus pontuou sobre a necessidade de reflexão sobre a iniciativa do saneamento no estado.“A gente conta nos dedos as empresas que militam do saneamento ambiental na Paraíba, esse momento nos traz reflexão, trazendo essa fonte que quem bebe não quer voltar”, afirmou.
Marcus trouxe dados que apresentam um perfil do saneamento no Estado, os desafios apresentados, entre eles a cobertura da área rural nas informações. Ele defendeu o incentivo ao desenvolvimento de iniciativas de universalização.“Faz saneamento sem política pública? Sem intervenção do estado? Sem o setor público? Tá provado que não”, indagou Marcus.
Na palestra Master, o presidente da ABES Nacional, Alceu Bittencourt, explicitou sobre a sustentabilidade ambiental dos biomas brasileiros, a importância de políticas sistemáticas na gestão de resíduos e a positividade com a chegada do Novo Marco do Saneamento. Alceu ainda citou a necessidade dos recursos serem destinados para o saneamento e não para outros fins.
“Precisamos reter os recursos dentro do setor. Pode não ser grave num primeiro momento, mas será, a conta vai chegar”.
Ele afirmou sobre a importância da universalização do saneamento e as adversidades presentes.
“A questão da universalização não pode ser banalizada, se estamos falando disso não pode ser uma simples justificativa para um processo que está fazendo. É atender a todos. Temos nas grandes metrópoles o problema das ocupações informais, as favelas que tem problemas em atender o esgotamento sanitário. Infelizmente convivemos com pessoas morando mal, o ideal seria regularizar e urbanizar todas essas áreas, mas é um investimento maior que parece viável. É necessário discutir soluções de esgotamento sanitário para essas pessoas, todas as pessoas têm direito ao serviço igualmente”.
O Painel 1 apresentou os desafios e perspectivas do saneamento ambiental, com mediação de Josivan Cardoso Moreno, consultor do Consórcio SP Ambiental/Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). A primeira palestra foi com o gerente de engenharia da Aegea, Moisés Salvino, apresentou a companhia e exemplos de cases da empresa na questão da inovação, além dos desafios do saneamento: a garantia da qualidade de abastecimento e esgotamento sanitário e a busca contínua por eficiência operacional, com o intuito de atender as metas do Novo Marco do Saneamento.
O Programa João Pessoa Sustentável (UEP) esteve presente na figura do coordenador-geral da Unidade Executora do Programa, Antônio Elizeu, que abordou as metas da urbanização e revitalização do Rio Jaguaribe, compartilhando informações e apresentando os desafios que foram superados nesse case de sucesso.
A ABES-RJ esteve representada pelo vice-presidente licenciado, Miguel Fernández y Fernández, que abordou os desafios das concessões dos serviços de água e esgoto no Rio. Miguel trouxe problemas como as falhas nos sistemas de esgoto, citando o caso da geosmina do Guandu. “Os desafios são grandes e transcendem a questão do saneamento”, afirmou. Para ele, saneamento básico é questão de saúde pública (medicina preventiva) e desenvolvimento social.
“Não é possível ter desenvolvimento econômico de um lugar se o saneamento básico não chegar. É fundamental que o nosso setor avance na discussão”, declarou o engenheiro.
Miguel encerrou o primeiro painel apresentando o histórico da CEDAE de concessões e como funcionava o sistema de saneamento do Rio de Janeiro pré-concessão, no ano de 2021. Ele também explicou sobre o processo de concessão, e citou que ainda há desafios para a segurança hídrica, apresentando os principais pontos do saneamento: regulação, modelo tarifário e recurso de outorga para o avanço do saneamento. Após o fim da explanação, foi aberto espaço para perguntas dos presentes aos integrantes do painel para debate.
O I Sanear Paraíba foi uma realização da ABES Paraíba, em parceria com o Governo do Estado da Paraíba e a CAGEPA. O seminário contou com o patrocínio da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA e apoio do Tribunal de Contas da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa, Centro Cultural Ariano Suassuna, COTRAMARE, HIDROBR, CODATA, Itacoatiara e Karen Katharine Cerimonial.
O período matutino do primeiro dia do Sanear Paraíba aprofundou as visões das associações sobre a questão do saneamento ambiental, mostrou os desafios e meios para alcançar a universalização no Estado, baseados em exemplos consolidados e considerados de referência, que buscaram ser inovadores para ser um diferencial no cotidiano da população paraibana. Você pode conferir o primeiro dia do evento, na íntegra, no canal da ABES PB no YouTube: https://www.youtube.com/live/4eINsGGMZXg?feature=shared
